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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
Algumas associações, sempre com o resguardo de autoridades das mais diversas áreas Públicas, tais como: - tabeliães, promotores, prefeitos, assessores públicos, juízes e até mesmo desembargadores, iniciaram uma situação de isolamento dos bairros onde residem, chegando ao ponto de confrontar os próprios estatutos de conduta ética de suas categorias. | |||
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ULTIMA
DE FIM DE ANO |
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JÁ Provamos com as mais de 40 Jurisprudências conquistadas por nossa equipe Jurídica perante o STJ que na verdade o Direito assiste aos moradores de bairros urbanos que são a coletividade. Porém, alguns magistrados de algumas câmaras, insistem em resistir ao entendimento da corte suprema... |
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MAIS UMA EXPRESSIVA VITÓRIA DOS MORADORES |
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A DEFESA POPULAR PARABENIZA O Ilustre Desembargador Sebastião Flávio, Relator e demais Desembargadores integrantes da 25ª Câmara de Direito Privado do o Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo pela “perfeita” aplicação da legislação brasileira, acatamento às quarenta e uma jurisprudências, com aplicação da tecnicidade jurídica necessária, respeito aos enunciados do STF, distribuindo assim uma Sentença cientifica equânime e justa... |
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DEFESA POPULAR VAI AO CNJ. |
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cnj RECEBE A DEFESA POPULAR E O SENADOR ÁLVARO DIAS NO GABINETE DA MINISTRA ELIANA CALMON ALVES para tratar de assuntos Nacionais, envolvendo graves acontecimentos para a população brasileira, que vem sendo perturbada pela cobrança judicial de taxas ilegais e inconstitucionais, bem como em alguns casos perdendo suas casas. |
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DEFESA POPULAR DENUNCIA NA IMPRENSA O ESQUEMA MILIONÁRIO DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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Procurado pela reportagem nosso diretor jurídico além de confirmar as ilegalidades destas cobranças ainda respondeu a alguns questionamentos comprovando a existência de um verdadeiro esquema que se esconde por de traz dos falsos condomínios, com a participação efetiva de magistrados. |
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MAIS UMA VITÓRIA DOS MORADORES |
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Ex-Presidente de associação foi vencedor em ação de cobrança promovida pela associação de moradores que está impedida JUDICIALMENTE de cobrar dos moradores não associados. |
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A RETA FINAL - PEDIMOS A SUA COLABORAÇÃO |
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conseguimos agendar reuniões na Corregedoria Nacional de Justiça e Ministério da Justiça, além de importante reunião no Senado Federal. De outro lado, por exercermos a filantropia, não possuímos recursos próprios para sustentar esta empreita tão onerosa, razão pela qual, pedimos aos nossos amigos, vítimas, assistidos e interessados, que colaborem com a Defesa Popular |
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STF E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ASSOCIAÇÕES - ALERTA A POPULAÇÃO |
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VÍTIMAS TENHAM CAUTELA, NÃO BAIXEM A GUARDA... afirmar que esta decisão do STF tornou-se definitiva para todo o Brasil terminando o problema, com todo o respeito, não se traduz em prudência e seus resultados podem ser mais funestos do que as próprias condenações... |
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FALSOS CONDOMÍNIOS - PLACAR NO STJ |
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as vitórias conquistadas nos TJ´s e no STJ, têm demonstrado reiteradamente que a própria jurisprudência não aceita a impositividade e a ilegalidade de cobranças aos moradores não associados |
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UMA CONSTATAÇÃO PARA MEDITAR |
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Analisando de forma minudente a questão deste Estelionato Jurídico que se institui no País, ou seja, cobrança de contribuições forçadas de associação de moradores à quem não é associado, surge uma dúvida: - Porque o artigo 543-C tido como um dispositivo “bastardo” quando invocado, é relegado ao esquecimento pelos magistrados “fazendo de conta” que esta parte do CPC não existe? |
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O ESTADO ESTA PERDENDO SUA
FINALIDADE - RIBEIRÃO PRETO URGENTE! |
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Assim a municipalidade através de seu prefeito interino e vereadores, violou o art. 144 e o art. 160 e seguintes da Constituição Estadual - SP. O que deve ser verificado pelo Ilustre Ministério Público para se evitar o caos social... |
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UM CASO QUE CHOCOU O BRASIL |
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Cumprindo com as suas obrigações institucionais, a Defesa Popular através de seu presidente, determinou ao departamento jurídico que inicie a ação de Indenização por danos morais... |
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MAIS UMA VITÓRIA CONTRA OS
FALSOS CONDOMÍNIOS |
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A Defesa Popular, com satisfação informa aos seus leitores, assistidos e vítimas de todo o País, que sua equipe jurídica conquistou mais uma vitória no STJ contra os “falsos condomínios” |
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A DEFESA POPULAR REÚNE-SE NO CONGRESSO NACIONAL E FORMATA A AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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A Defesa Popular, neste dia 7 de Junho de 2011, determinou um marco histórico na luta contra a impositividade inconstitucional. Nosso Diretor jurídico Nacional, Dr. Roberto Mafulde, especialista nestas causas, e seus assessores, foram extremamente bem recebidos pelos nobres parlamentares daquelas casas. |
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O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA JUSTIÇA, MAS TAMBÉM NA ESFERA ADMINISTRATIVA |
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A Defesa Popular pretende sensibilizar os Prefeitos de todo o País, no sentido de por um fim na farra que se instituiu nos bairros urbanos. A exemplo do que já vem fazendo a Prefeitura de SP, onde o Prefeito Gilberto Kassab e subprefeitos têm atendido nossas reivindicações, igualmente os prefeitos da grande SP com algumas raras exceções... |
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ESCLARECENDO A POPULAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA DA ILEGALIDADE |
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entre os direitos adquiridos e a manipulação das regras, nos deparamos com várias vertentes do problema que vão desde problemas de interpretação legislativa até mesmo o interesse de “alguns poderosos”, no sentido de se apropriar dos espaços públicos e fazer do bairro, um feudo inexpugnável para obter vantagens e promover lavagem de dinheiro... |
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MAIS UMA VITÓRIA EXPRESSIVA DOS MORADORES |
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Não há mais como aceitar que as mais de 25 jurisprudências que conquistamos, quando apresentadas em recursos, sejam simplesmente ignoradas pelos julgadores como se o STJ sequer existisse... a seguir, mais uma expressiva vitória foi alcançada por nosso departamento jurídico, que assiste os moradores do bairro Jardim das Vertentes... |
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APLAUSOS PARA OS BONS
ADMINISTRADORES DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ-SP |
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hoje 23/032011, os moradores do bairro parque dos príncipes foram beneficiados pelo senso de responsabilidade de um administrador e subprefeito do Butantã, Daniel Barbosa Rodrigueiro, que cumpriu a Lei. a Prefeitura de São Paulo determinou a derrubada de guaritas, portões e outros obstáculos irregulares e ilegais que são usados por uma associação de moradores local, para justificar a imposição de cobranças de taxas a quem não é associado. |
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O EXCESSO DE PODER PODE COMPLICAR A VIDA DO CIDADÃO BRASILEIRO |
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O ESTADO POR SUA VEZ, ESTÁ OMISSO NESTA QUESTÃO, FAZENDO VISTAS GROSSAS, PERMITE QUE SE FECHEM BAIRROS INTEIROS, CANCELAS, SEGURANÇA ARMADA, CERCEAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA COM DOCUMENTOS, REVISTA EM VEÍCULOS, CONSTRANGIMENTOS, MULTAS POR CONDUTA NÃO AUTORIZADA, APROPRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E MUITOS OUTROS CONSTRANGIMENTOS E VIOLAÇÕES ... |
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MAIS UMA VITÓRIA DA DEFESA POPULAR |
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A Defesa Popular tem envidado todos os seus esforços, no sentido de demonstrar ao Poder Judiciário do Rio de Janeiro, que estas cobranças de associações de moradores, que pretendem impor taxas aos moradores de bairros urbanos que não sejam associados, é uma atitude antijurídica, imoral e definitivamente ilegal. |
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ARUJÁ ESTÁ SE
TORNANDO O PARAÍSO DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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A Defesa Popular tem recebido centenas de E-mails dos moradores de bairros urbanos da cidade de Arujá-SP, queixando-se das arbitrariedades, falta de apoio da Municipalidade |
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A MAIS NOVA ARMA CONTRA A ILEGALIDADE |
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Houve um aumento significativo das ações ilegais, em especial no Rio de Janeiro e grande SP, promovidas por associações de moradores. Assim, chegamos à conclusão de que muitos moradores, por questões morais ou sociais não se comunicam, não informam outros vizinhos sobre esta ilegalidade. |
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COMO FUNCIONA A INDUSTRIA DA ILEGALIDADE |
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Há muito tempo que a Defesa Popular vem advertindo e alertando nossas autoridades, sobre a verdadeira Indústria que se instaurou no País. Associações de moradores, especialmente montadas para enriquecer com golpes desferidos contra os incautos moradores de bairros urbanos... |
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2011 |
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A DEFESA POPULAR se despede do ano de 2010 com grandes vitórias e muitas conquistas no campo da liberdade democrática. Um balanço positivo de nossa atuação e luta, graças a união de nossos assistidos e aos moradores que não aceitam fazer acordos com a indústria da ilegalidade |
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ATÉ QUANDO A JUSTIÇA PERMITIRÁ ESTES ABUSOS ? |
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O morador afirma que o processo de cobrança está sendo manipulado e situações como sumiços de petições e recursos são frequentes. Além disso, existe no bairro, um Juiz de Direito influente na cidade e que se diz o Síndico daquele Falso Condomínio. A situação é Grave, deve ser apurada e impedida. |
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PALESTRA PÚBLICA NACIONAL - MAIS PERTO DO QUE NUNCA |
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Visando ajudar os moradores - vítimas e futuras vítimas em todo o Brasil, em especial de SP que é o Estado mais afetado da confederação. O presidente da Defesa Popular, já determinou que os convites sejam estendidos aos demais Senadores bem como à Câmara dos deputados Federais que compõem o Congresso Nacional também a participarem do pleito. |
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O MAIOR TRUNFO DA INDÚSTRIA DA ILEGALIDADE
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Em várias regiões do Brasil, os moradores estão sendo “sitiados” por associações de moradores irresponsáveis, acobertadas por Autoridades de todas as esferas do poder. Existem lugares, que estão cobrando pedágio para as pessoas freqüentarem praias. Existem associações que contratam milicianos que revistam os veículos dos moradores e visitantes, chegando até mesmo às vias de fato e em alguns casos mortes como vimos no interior de SP. |
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ESCLARECIMENTOS
AOS LEITORES |
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A Defesa Popular, após milhares de questionamentos acerca da Resolução nº 82 do CNJ, em cumprimento com seu dever institucional, presta alguns esclarecimentos que se fazem necessários em face a importância da referida resolução sob o tema dos Falsos Condomínios. |
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DIREITO DE RESPOSTA CONCEDIDO PARA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - (APAMAGIS) |
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A Defesa Popular, em função das Matérias e Reportagens publicadas neste site, cede o presente espaço, a pedido da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, para que a mesma possa exercer o seu Direito de Resposta. |
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DEFESA POPULAR REQUISITA
PALESTRA NACIONAL |
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a Defesa Popular foi reconhecida em importantes setores da Justiça, como sendo “bravos combatentes da nobre causa constitucional” - Nossa equipe jurídica, obteve muitas conquistas neste campo, TJ´s - CÂMARAS DE DIREITO PUBLICO e PRIVADO - STJ e STF inclusive com a pronuncia ao Senado Federal, através do nosso ilustre centurião da Justiça que abraçou a causa o Senador Álvaro Dias a quem novamente rendemos nossas homenagens e agradecimentos |
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OS RESULTADOS COMEÇAM A APARECER |
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Nossa luta frutificou e o Ministério Público municiado pela Defesa Popular, deu inicio às Ações Civis Públicas em SP, resultando na primeira Liminar concedida pela 10ª Vara Cível de SP, para cessar as cobranças contra moradores não associados e investigação da Polícia Federal para apurar crimes cometidos pela Associação... |
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O QUE FAZER, ACORDO OU LUTAR POR DIREITOS? |
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A Defesa Popular possui representatividade e tem se colocado à disposição das vitimas destes Falsos Condomínios, para o combate judicial e coletivo. Nossos especialistas estão prontos para iniciar uma ofensiva contra esta Indústria. Não permita que isso aconteça em seu bairro e em sua vida. |
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JUSTIÇA ! |
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Já vimos muita coisa estranha, mas agora estão ultrapassando os limites da permissividade e o que é pior, o Juiz ao Receber a ação manda citar o morador a responder sem qualquer cautela ou critério técnico e jurídico. A presente matéria visa estabelecer algumas gafes jurídicas para ilustrar o universo da seara dos Falsos Condomínios, e os perigos das alterações do CPC. |
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CIDADES SITIADAS PELOS FALSOS CONDOMÍNIOS - VERGONHA NACIONAL |
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A Defesa Popular está monitorando os processos judiciais de cobrança de condomínio, do Estado do Rio de Janeiro e cidades. Em nossa ultima visita à esta linda cidade, pudemos constatar um mau exemplo que algumas autoridades estão deixando para as gerações futuras. Assim gostaríamos de lembrar para aqueles que insistem em andar de forma marginal à lei, por mais que pretendam burlar e manipular, por mais que se apeguem ao poder, não conseguirão êxito, pois está provado na história que nenhum poder, nenhum algoz, pôde com a força popular... |
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PREVALECE A JUSTIÇA E O BOM SENSO CONTRA A INDUSTRIA DA ILEGALIDADE |
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A equipe da Defesa Popular, cumprindo com seu mister, parabeniza o MM. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Suzano, Daniel Fabretti Juiz de Direito que emitiu brilhante sentença contra a Associação de Moradores que processa ilegalmente, uma família que reside no bairro e possui uma filha portadora de necessidades especiais. |
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JUSTIÇA CONFIRMA - PORTA DO SOL É UM FALSO CONDOMÍNIO |
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A DEFESA POPULAR, já há algum tempo, foi convocada por dezenas de moradores do bairro Sabaúna que fica no Km 63.5 da Rodovia Presidente Castelo Branco SP, onde esta localizado o antigo empreendimento, onde inicialmente, seria construído um condomínio, porém não aconteceu e hoje é um bairro urbano conhecido como Porta do Sol. Após as denúncias de moradores e sitiantes locais, tratamos de designar uma equipe para vistoriar a situação e comprovar a existência de atos ilícitos... |
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MARÍLIA - REFÉNS DE UM SISTEMA FEUDAL |
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Os moradores denunciaram fatos graves que acontecem nesta cidade, fatos que vão desde ameaças até o envolvimento de Autoridades e juízes de direito nestas associações. Nossa equipe visitou alguns bairros e confirmou as denuncias de arbitrariedades existentes. Colhemos informações de moradores que estão aterrorizados com este golpe |
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MARÍLIA RECEBE A DEFESA POPULAR |
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Convocamos os moradores amigos dos bairros urbanos e loteamentos da cidade de Marília, para a importante reunião dos moradores a ser realizada dia 17/07/2010 no endereço R: Altemar Dutra s/nº - no Centro Comunitário Tom Jobim às 14h30min visando tratar de assuntos referentes à impositividade, ilegalidade de taxas e cobranças por associação de moradores, bem como, esclarecer todas as dúvidas dos senhores moradores e proprietários no que se refere à “obrigação” de pagar associação ou entidade filantrópica. |
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O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A JUSTIÇA ? |
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A Defesa Popular, que hoje assiste milhares de vítimas dos falsos condomínios em todo o Brasil, tem direcionado seus esforços no sentido de buscar um direcionamento de “bom senso” e equilíbrio, no que se refere à este fenômeno fomentado por uma parte do Judiciário, que está permitindo que se instaure o caos na vida de cidadãos, proprietários de imóveis urbanos... |
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DEFESA POPULAR VAI DENUNCIAR CRIMES CONTRA HUMANIDADE NA - OEA |
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Os “Donos do Bairro”, agora querem tirar o único teto desta criatura de Deus, alegando que naquele local não é lugar de pobre. Que vergonha, que abominável escalada de crimes que os senhores donos dos bairros cometem. Assim, a Defesa Popular, estará enviando uma cópia da Ação de cobrança ilegalmente denominada de cobrança de condomínio para... |
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PÉROLAS |
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Esclarecemos ao leitor que as opiniões aqui emitidas não possuem o condão de atacar o nosso Poder Judiciário, ao contrário, como sempre afirmamos, somos solidários e o dignificamos, porém não podemos deixar de trazer ao conhecimento das vitimas dos falsos condomínios, algumas pérolas que são proferidas no calor do poder. Conforme se verificará da decisão a seguir, emanada por um proeminente membro do poder judiciário, que reverteu uma sentença condenando um morador que não é associado |
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RIO DE
JANEIRO |
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A Defesa Popular, no ultimo dia 19 de Maio, esteve com sua equipe jurídica, mapeando as regiões metropolitanas e costeiras ditas (oceânicas) do Rio de Janeiro, visando identificar e mensurar a gravidade dos problemas que estão sendo criados por autoridades e pessoas influentes que se consideram os DONOS DAS RUAS, promovendo o fechamento de bairros e querendo obrigar judicialmente os moradores a pagarem taxas para as associações onde invariavelmente existe uma autoridade por de traz destas associações. Nosso especialista reuniu-se com autoridades federais e locais |
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LIMEIRA RECEBE A DEFESA POPULAR |
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A população exige mudanças. Assim, neste último dia 15 de Maio, a Defesa Popular esteve em Limeira onde ministrou uma conferência para vários moradores de bairros urbanos na sede da A.P.A.E, onde ouviu os absurdos que são cometidos, trazendo aos moradores a conscientização de seus direitos. Esta acolhedora cidade vem sofrendo os percalços dos falsos condomínios que estão atormentando idosos, aposentados, ou mesmo aviltando o direito individual das pessoas que não concordam em ter suas vidas dirigidas por mera associação filantrópica que usurpa as funções públicas |
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A DEFESA POPULAR SE REÚNE NO SENADO FEDERAL |
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devido aos milhares de E-mails e acessos ao site, a Defesa Popular sentiu a obrigação de dar prosseguimento na missão de conscientizar o Congresso Nacional e os demais poderes, sobre as graves questões existentes. Nesta Terça Feira dia 04/05/2010, a Defesa Popular representada por seu Presidente, seu Diretor Jurídico e seu Representante do interior, reuniu-se no Congresso Nacional com o Senador Álvaro Dias... |
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A DEFESA POPULAR CHEGA AO SENADO FEDERAL |
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O Nobre Senador, Álvaro Dias, após, cientificado pela DEFESA POPULAR através de seu Diretor Jurídico Nacional Dr. Roberto Mafulde, sobre o problema existente; visualizando os sérios danos e riscos ao Direito do cidadão e o consequente abalo que nossas instituições sofrerão, caso persista o problema da impositividade, o “honrado” senador, com o espírito acolhedor, abraçou nossa causa e teceu de forma impar, a realidade do que acontece nos bairros urbanos... |
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a despeito da seriedade da
questão |
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Em verdade, o que se pretende em nome da agilidade ou celeridade do judiciário é punir o jurisdicionado com mais encargos, multas, valores exorbitantes tudo visando a não apreciação de seus recursos ao STJ e sendo obrigado a acatar o que determinam as instancia inferiores... |
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MANIFESTO NACIONAL - Alterações no CPC |
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O fato é simples, se os “julgamentos políticos” tomarem conta de nossas instâncias inferiores de justiça, estaremos malfadados a ver subjurisprudências e até mesmo a formação de um poder paralelo, vez que, com as mudanças, o cidadão estará impedido de rever estes “decisuns” que afrontam literalmente o que dispõe a nossa constituição federal e a jurisprudência já existente, como já se vê hoje... |
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PREFEITURAS NO FAVORECIMENTO AO CRIME |
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A Defesa Popular gostaria de informar aos leitores, que não é, nunca foi e jamais será contra as associações “legais”, isto por que as associações de moradores são úteis, vez que sua missão institucional é exigir dos poderes públicos, melhorias para sua comunidade. Mas a Defesa Popular é veementemente contra as associações de moradores que são usadas para se locupletar indevidamente, para fazer delas, “empresas prestadoras de serviços” visando tomar o dinheiro, os bens, os imóveis dos incautos moradores, através de ações ridículas e antijurídicas de quem nada contratou. De outro lado, a Defesa Popular vem combatendo sem tréguas, esta política absurda, prevaricante e cômoda de “algumas prefeituras” que apenas recolhem os impostos dos munícipes e nada prestam aos moradores. |
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OS EFEITOS DA RESOLUÇÃo nº 82 DO CNJ |
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Sobre as condenações que ainda persistem nos juízos de piso e nos tribunais, consultamos nosso diretor Jurídico Dr. Roberto Mafulde, que comentou as decisões favoráveis à estes “Falsos Condomínios” |
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litoral sul modelo de abuso e
descaso |
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A Defesa Popular vem recebendo várias denuncias de abusos por vários moradores de bairros urbanos, que foram ilegalmente transformados em falsos condomínios. Formos verificar as irregularidades que estão acontecendo em muitos bairros do litoral sul (Guarujá, Bertioga, Perequê, Pernambuco, Enseada e outros) e pudemos constatar o descaso. ESCLARECEMOS AO LEITOR: - O descaso, do poder publico, (prefeituras) permitiu que associações de bairros, antes associações filantrópicas, hoje, travestidas de condomínio, tomassem conta dos espaços públicos, se apoderando de praias, nascentes, minas d’agua, desviando rios, fechando vias públicas com portões, muros e outros meios, a justificar as cobranças impositivas de taxas ilegais |
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A VERDADEIRA
HISTÓRIA DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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Recado ao leitor: A matéria a seguir, embora extensa, é de importância impar para saber tudo sobre a questão dos falsos condomínios: vale a pena conferir. |
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SAIU NO JORNAL DA TARDE DE SÃO PAULO |
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RIBEIRÃO PRETO ESTÁ COMEÇANDO A ACORDAR |
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JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA CESSAR COBRANÇAS |
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Ações Civis e Criminais deverão surtir o mesmo Efeito EM TODO O BRASIL |
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“CNJ” EDITA IMPORTANTE RESOLUÇÃO PARA CONTROLAR OS EXCESSOS DE ALGUNS MAGISTRADOS |
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NOSSO DIRETOR JURÍDICO CONCEDE ENTREVISTA PARA EMISSORA DE TV |
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Associação de moradores não é empresa prestadora de serviços |
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O DIREITO RESISTE AO PODER PARALELO |
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ANO NOVO - VIDA NOVA - PROBLEMA VELHO |
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COMO SE PREVENIR DE
COBRANÇAS ILEGAIS |
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RECREIO INTERNACIONAL |
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RECEITA PARA NÃO SER UMA VÍTIMA DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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A DEFESA POPULAR “INFORMA” O CNJ SOBRE A SITUAÇÃO DOS “FALSOS CONDOMÍNIOS” |
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TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO |
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PORTA DO SOL, UM “BAIRRO” OU UM
“CONDOMÍNIO” ? |
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A DEFESA POPULAR RECOLHE
ASSINATURAS E E-MAILS DE TODO O BRASIL |
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A DEFESA POPULAR ENTREGA DOSSIÊ PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA |
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A POPULAÇÃO DENUNCIA DESMANDOS E ESQUEMA MILIONÁRIO |
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MAIRINQUE SOFRE A OPRESSÃO DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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 Absurdos e violência é o que se verifica em algumas ilegais associações, que agem como Falsos Condomínios em Mairinque. Verificamos que chegam a promover AMEAÇAS e o Terror através de folhetos, publicidade, outdoors, faixas e revistas. A insensatez chega a tal ponto que ultrapassam os limites jurisdicionais de seus estatutos, querendo obrigar pessoas de outros bairros a se filiarem compulsoriamente sob pena de Processo Judiciais...
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DENUNCIA GRAVISSIMA |
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Passamos a investigar algumas denúncias de envolvimento de pessoas influentes de vários órgãos do poder Executivo, legislativo e Judiciário. Conforme documentos já em poder das autoridades competentes, verificamos a participação de Juízes, Desembargadores, políticos, cartórios, parlamentares e outros, que estão usando de seus cargos para sitiar bairros inteiros...
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STJ x TJSP |
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- Afinal quem dá a ultima palavra na justiça? Note que representamos milhares de vítimas desta aberração chamada cobrança de taxas de associação filantrópica. Assim compete à nós responder...
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A DEFESA POPULAR PARABENIZA O SR. PREFEITO DE ATIBAIA |
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...Alteração Proj. de Lei n., 37/09 que altera art. 2º da Lei n. 3526/06 agora faz melhor justiça ...
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PALESTRA EM RIBEIRÃO PRETO |
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REUNIÃO COM O SR. PREFEITO DE ATIBAIA |
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ENFIM UM PREFEITO E UM SECRETÁRIO COMPETENTES |
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Ações civis públicas contra prefeituras |
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UBATUBA ENTROU NA CIRANDA DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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CONVITE!!! CONFIRMADO: - PALESTRA DA DEFESA POPULAR EM RIBEIRÃO PRETO |
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PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO |
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A Defesa Popular solicitou através de seu depto Jurídico, uma reunião com o Exmo. Sr., Presidente do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para que possa prestar mais este serviço de Utilidade Pública, visando contribuir para que cessem as controvérsias sobre uma questão já decidida.
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A CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES |
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As administradoras de condomínios insistem e administrar entidades sociais, o que ao nosso ver não é um meio saudável de prestar serviços de administração. Administração de entidade filantrópica, deve ser feita com auto-gestão.
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RIBEIRÃO PRETO |
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 Mais uma cidade do Brasil que engrossa a lista do grande negócio que foi instituído por administradoras de condomínio e associações de moradores
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DEFESA POPULAR E AVILESP, JUNTAS EM FAVOR DA LEI |
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 Nesta Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009, o Dr. Nicodemo Sposato Presidente da Avilesp - Associação das Vítimas dos Loteamentos do Estado de São Paulo, e o Dr. Roberto Mafulde, Diretor Jurídico da DEFESA POPULAR.ORG - Associação de Defesa dos Direitos dos Cidadãos Brasileiros, reuniram-se para firmar a união de forças das duas Associações, que agora, juntos representarão os anseios de milhares de vítimas dos Falsos Condomínios em todo Brasil. |
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BANCO CENTRAL TOMA PROVIDÊNCIAS CONTRA OS BOLETOS ILEGAIS |
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 Embora seja controvertida a questão da emissão de boletos sem fundamento, ao nosso ver, tal procedimento implica em afronta subsidiaria à legislação penal em seu. Art. 172 - Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990) . |
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PALESTRA NO PARQUE ARCO ÍRIS |
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 Em cumprimento com suas obrigações, a Defesa Popular informa que promoverá PALESTRA DE ORIENTAÇÃO E CONHECIMENTO DE DIREITOS aos moradores do bairro Parque Arco Íris, dia 27 DE JUNHO DE 2009, SÁBADO, AS 15:00 HS, NA R: VIENA Nº154 bairro Parque Arco Íris, CEP:12944-374,Atibaia/SP.
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MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA |
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 A Defesa Popular, foi chamada para assistir as vítimas de mais um "falso condomínio" em PARELHEIROS. Nosso diretor jurídico representando centenas de moradores da Região de Parelheiros, se reuniu nesta terça feira dia 09/06/2009 com o Sr. Subprefeito, o Dr.Abílio José Mendes Gomes e seus assessores... |
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JORNAL DA TARDE -
Quarta Feira 03 de Junho
de 2009 A DEFESA POPULAR CONTINUA NO COMBATE |
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JORNAL DA TARDE -
Terça Feira 02 de Junho
de 2009 Associação põe guarita, fecha trânsito e cobra de prédios até R$ 4 mil por segurança em área pública |
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DENÚNCIA CONTRA O JARDIM PALMEIRAS |
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DÚVIDAS ? |
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 Se você está indeciso, tire todas as suas dúvidas ! Leia a matéria completa e saiba como proceder nos casos de condenação em 1ª ou 2ª Instância, como se prevenir, como reaver todo o dinheiro em dobro, e muito mais. |
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AS VITÓRIAS SE SUCEDEM - É O FIM DOS FALSOS CONDOMÍNIOS |
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 "... a grande maioria do Judiciário, Executivo e Legislativo, já verificaram o grande golpe..." "...uma associação filantrópica, deve subsistir com doações e contribuições de seus associados, e não cobrar por serviços prestados..." |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO |
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REGRA SIMPLES E INFALÍVEL PARA SE EVITAR O CAOS SOCIAL |
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MAIS UMA VITÓRIA NO STJ |
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"inexistindo filiação à associação, improcede a cobrança das parcelas apontadas como devidas ... |
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BANCOS NA MIRA DO BANCO CENTRAL |
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 Muitas agências, visando manter a polpuda conta bancária destas administradoras, não se acautelam em dar origem aos Boletos que são emitidos a mando delas |
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AS VITÓRIAS CONTINUAM |
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DESAGRAVO AOS JUÍZES DE COTIA |
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SE VOCÊ PERDEU A AÇÃO SAIBA COMO PROCEDER |
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ENTREVISTA COM ESPECIALISTA - AS DERROTAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS SE SUCEDEM. |
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A DEFESA POPULAR LUTA PELO BAIRRO JARDIM DAS VERTENTES |
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A NÃO APLICAÇÃO DAS LEIS |
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PALESTRA CÍVICA |
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