GRANDE VITÓRIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO
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- Publicado em Quarta, 14 Maio 2014 17:39
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Nota do Editor: Aos 45 minutos do segundo tempo, nossa equipe jurídica conquistou uma importantíssima vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça. Especiais homenagens ao ilustre Ministro Villas Boas Cuevas e Turma julgadora que deram uma lição de cultura juridica, com imparcialidade e principalmente um julgamento Humano. Ao final reproduziremos a Decisão.
Orgulhosos em poder contar com uma equipe de especialista liderada pelo combativo e tenaz especialista em direito privado o Dr. Roberto Mafulde, conquistamos para os moradores de Bauru expressiva vitória junto ao STJ.
Parabenizamos assim a Egrégia Superior Corte de Justiça (STJ) que vem demonstrando ao Brasil e ao mundo o exemplo de como se faz justiça. Especialmente gostaríamos de parabenizar o ilustre e probo Ministro Villas Boas Cuevas, presidente da 3ª turma do Eg. STJ e demais ministros, pela cultura e responsabilidade com as questões tão importantes que afligem a população brasileira como é a questão dos Falsos Condomínios.
Quebramos o protocolo para divulgar esta expressiva vitória, devido a importância para a população dos moradores de Bauru e de todo o Brasil que estão sendo vítimas dos falsos condomínios. Para tanto solicitamos do Dr. Roberto Mafulde que explicasse o que aconteceu.
Sr. Presidente da Defesa Popular!
Não tenho palavras para agradecer o empenho e dedicação de minha equipe jurídica que me assessorou nesta importante missão que me foi confiada por esta entidade a pedido do Sr. Wanderley Goulart, devido à gravidade da questão.
Em verdade o assistido, foi processado pelo falso condomínio que visava tomar-lhe uma fortuna em taxas ilegais. Os magistrados inferiores, quer por desconhecimento quer por induzimento à erro, condenaram o o Sr. Wanderley em importâncias milionárias, favorecendo a organização opressora na cidade de Baurú.
Embora tenha sido bem assistido pelos colegas daquela cidade, não bastou para convencer os magistrados estaduais a aplicarem o que manda a Lei.
Entendo que a questão foi mal versada pelas instâncias inferiores, pois como sempre os magistrados trataram a causa como se condomínio fosse, desprezando e negando-se a aplicar a jurisprudência que em sua maioria conquistamos nas instâncias superiores. (STJ e STF)
Nosso assistido foi condenado e por razões já conhecidas, iniciou a sua via crucis que o deixou inclusive acometido de enfermidade, devido à preocupação, dissabores, desgaste, sofrimento de anos e anos e decepção pelo golpe que estava sofrendo pelo “falso Condomínio”.
Porém, o trabalho desenvolvido pela Defesa Popular junto aos três poderes, alertou nossas "instâncias máximas" para o grande estelionato promovido por algumas associações de moradores e administradoras de condomínio, verdadeiro crime que se promove contra a sociedade civil brasileira, visando o enriquecimento ilícito, para tanto, usando o poder judiciário.
Assim a pedidos desta presidência, após ver sua causa perdida, fomos convocados a atuar junto aos Recursos no Superior Tribunal de Justiça e como resultado aquele Tribunal de forma exemplar, acolheu nosso pleito com efeitos modificativos e por fim julgou a questão revertendo favoravelmente ao injustiçado morador. Como resultado, agora esta vítima, poderá dormir o sono dos Justos.
Gostaria finalmente de externar a minha profunda admiração ao Excelentíssimo Ministro Ricardo Villas Boas Cuevas que com competência, determinação de um legítimo guardião das leis e da constituição brasileira, promoveu a verdadeira e boa justiça, libertando o jurisdicionado do jugo do poder paralelo.
Parabenizo especialmente o Admirável Senador da Republica o Senador Álvaro Fernandes Dias, pelo apoio concedido afinal o Nobre senador é um aliado de nossa causa e vigoroso combatente nesta luta contra o crime institucionalizado contra o povo brasileiro, quando apoiando nossa empreita prestou solidariedade e acolhida em nossa estadia em Brasília.
Embora tenhamos nos manifestado no STF pela aprovação da Repercussão Geral, em reunião havida nos trés poderes, sugeri uma reunião com o Presidente e Ministros do STJ para que se possível, fosse a questão debatida se verificasse a possibilidade da edição de súmula vinculante, haja vista que a questão já se encontra assentada naquela Corte, bem como, para se evitar o enorme volume de processos que ainda irá ascender naquele Superior Tribunal.
Estarei pessoalmente reivindicando, novamente, o pedido de reunião com os ilustres Ministros visando oferecer subsídios para formação de critério, sobre a visão global dos danos irreparáveis causados pelos falsos condomínios às famílias brasileiras que hoje se encontram reféns destas organizações totalmente ilegais.
Obrigado Sr. Presidente!
Agora com autorização de nosso assistido passaremos a reproduzir apenas a Ementa do resultado da grande vitória para as vítimas dos falsos condomínios.
Assim mais uma vez, a Defesa Popular cumpriu com as suas metas na luta contra os falsos condomínios. Devemos o sucesso ao nosso diretor jurídico e sua competente equipe bem como, a todos que participaram de mais este bem sucedido episódio.
Com mais esta expressiva vitória, libertamos mais uma vítima. Agora, com a sensação de dever cumprido, estamos honrados em saber que devolvemos a paz para esta família e a deste guerreiro pai de família que acreditou em nossa missão institucional que é assistir, orientar, e promover a defesa dos cidadãos brasileiros.
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