COTIA - PARAISO DOS FALSOS CONDOMÍNIOS

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Publicado em Quarta, 23 Abril 2014 16:53

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Nota do Editor: Este editorial não pretende de maneira alguma acusar ou denigrir imagem desta linda cidade, de pessoas ou autoridades, visa somente alertar a população civil de Cotia para que não permita se tornar refém de associações desviadas, e ao final tenham de passar por terror, dissabores e ônus durante anos, vendo sua propriedade ser desvalorizada e vendida a preços vis, no minimo tendo um sócio. 

"Cotia" é uma cidade dentre outras, muito agradável e até mesmo promissora, porém esta simpática cidade que tinha tudo para estar no “ranking” das cidades mais prósperas do Estado de SP sofre alguns problemas se não padecesse das mazelas que esta sendo acometida por alguns espertalhões.

Cotia na verdade é sim uma cidade próspera por que: Está muito perto da capital e a Rodovia Raposo Tavares é uma artéria estratégica de interligação mercantil e de escoamento de produção de riquezas que ladeia centenas de municípios e chega a outros Estados, além de estar favorecida pelo Rodoanel.

Porém o que se verifica em verdade é uma apatia da sociedade civil e do Ministério Publico (fiscal da Lei) que embora tenha sido orientado a acabar com os falsos condomínios, através da portaria publicada pela corregedoria geral do MP/SP, ainda assiste associações de moradores e os governantes, adotarem políticas e estratégias imobiliárias perniciosas, apenas no sentido de gerar receitas e vantagens para alguns segmentos, mas sem dar a necessária importância ao município, às leis do parcelamento do solo urbano de forma geral e aos crimes "gritantes" que são cometidos por algumas destas organizações.

Cotia possui dezenas de empreendimentos, comércio relativamente aquecido, vários bairros, alguns regularizados outros não, está estrategicamente localizada entre SP – S. Roque - Ibiúna, com acesso pela conhecida estrada do amor. 

No caminho encontram-se dezenas de loteamentos urbanos, alguns, ainda com ares rurais, muitos sítios e casas de campo para finais de semana. A famosa granja dos Vianas transformada em loteamentos. A produção agrícola se recente de investimentos, vez que a política de crescimento da cidade esta relegada apenas ao faturamento do IPTU e concessões de transferência de administração publica ao particular sem investimentos e assim a vida segue.

De outro lado a cidade, também é conhecida no Brasil, como o paraíso imobiliário, alguns loteadores, empreendedores, imobiliárias, administradoras de "condomínios" sob as vistas grossas da municipalidade e das autoridades inclua-se ai Governo do Estado, MP e Judiciário, permitem a criação de negócios paralelos de arrecadação "associações de moradores" e tudo  ao arrepio das leis e do próprio plano diretor da cidade.

Muitos destes bairros, empreendimentos ou loteamentos novos são idealizados e fomentados por sindicatos que querem dar uma roupagem de condomínio aos bairros e loteamentos urbanos, visando valorizar seus investimentos e assim venderem para as futuras vitimas os loteamentos urbanos como condomínio fechado para aprisionar o comprador eternamente, à pagar taxas de falso condomínio, inclusive vinculando sua propriedade à este crime.

Isto acontece em face da conivência das autoridades e tudo ocorrendo sob as barbas do MP, onde administradoras de condomínio, transformam loteamentos e bairros urbanos em "falsos condomínios", fechando os espaços públicos, se apoderando dos mesmos, construindo em áreas publicas, fechando vias publicas, vias vicinais, portarias, cerceando a liberdade do cidadão etc., etc., tudo visando o lucro e a bolha imobiliária.

De qualquer sorte, a luta empreendida pela Defesa Popular que representa milhares de vitimas em todo o País, bem como, pelos moradores indevidamente processados,  tem surtido algum resultado, nas altas cortes de Justiça STJ e STF  porém algumas autoridades influenciadas pelo Sindicato e pela fortuna gerada por estes falsos condomínios, que visam apenas o lucro e arrecadação sem favorecer o morador, culminam por desobrigar a necessidade de investimentos governamentais ou a volta dos benefícios do  IPTU,  ao final deixando o morador, comprador ou adquirente de imóveis, nas mãos do particular sem nada prestar ou se responsabilizar. diferente de um condomínio de direito.

Esta forma absurda e ilegal de desvio de finalidades de conduta, permissiva e predatória adotada pelas autoridades de Cotia, inclua-se ai alguns magistrados, se transformou numa ditadura social discricionária, arbitrária, anárquica com ares de feudo, em procedimento diametralmente oposto ao que manda a Carta Magna. Uma verdadeira insegurança jurídica.

Isto por que sob bases eleitoreiras e a falta de informação da população aliados à conivência de alguns, permite-se que imobiliárias e administradoras de condomínio promovam o enriquecimento próprio, permitem que estas organizações manipulem as leis de acordo com seus interesses, e sob o manto da insegurança publica, autoridades de forma cômoda e ilegal, fornecem alvarás (inconstitucionais) para fechamento de bairros urbanos, criando decretos, concedendo  autorização, bolsões residenciais, portarias ilegais, fracionamento do solo urbano, e assim promovendo o cerceamento da liberdade de ir e vir da população e o pior cometem CRIME ao transferir o poder de policia ao Particular, com a privatização dos espaços públicos, gerando o caos social, inclusive no transito da rodovia Raposo Tavares. 

Este plano diretor que não se sabe como é, deve ser observado com muita cautela, pois, alguns agentes infiltrados na Prefeitura, pretendem mudar o plano diretor da cidade de cotia adaptando-os aos interesses dos sindicatos das organizações e das associações de moradores, permitindo que as associações de bairro, assumam as funções publicas como se verifica hoje na área dos falsos condomínios.

Porém uma administração transparente, é aquela que permite que a população saiba o que vai mudar no plano diretor da cidade.  De nada adianta convocar as pessoas à participar de reuniões em audiência publica, se não publicarem o projeto e as mudanças que se pretende realizar.

O que a municipalidade pretende na verdade, através de alguns oportunistas integrantes de entidades que defendem os falsos condomínios, é simular transparência e demonstrar “certa” legalidade, mas na verdade o fato obvio é o que sempre acontece: O que as pessoas irão fazer numa audiência publica, se não conhecem ou possuem o antigo plano diretor e menos ainda o projeto de alteração do novo?

Nos parece que o desfoque e a opacidade da lealdade dos idealizadores do novo plano diretor estão intimamente ligados à uma certa entidade que defende o fechamento das áreas publicas e deste segmento pernicioso que já fez fortunas incalculáveis com a desgraça de famílias inteiras, com estas ações de cobrança de taxas que já é cobrada através do IPTU.

Algumas imobiliárias e administradoras de condominio, ja  amealharam milhões de reais de pessoas, dando assim ares de condomínios em áreas e bairros públicos, ao final pulverizando o sossego de cidadãos que já pagam seus tributos e viram suas propriedades serem tragadas pelo plano ardiloso e milionário dos idealizadores do grande estelionato promovidos por estes falsos condomínios.

Liberdade na verdade, não nasce com o cidadão; Ela deve ser conquistada. Assim esta pseuda transparência que a municipalidade da cidade de Cotia pretende dar em seu "site", anunciando e convocando da população para participar das audiências, é nada mais nada menos que tentar passar uma situação, simulando transparência.

ONDE ESTA O PLANO DIRETOR ?

Tendo em vista que mudanças no plano diretor de uma cidade afeta milhares de cidadãos, o correto seria Publicar e dar conhecimento ao publico sobre  o plano diretor antigo, publicando as propostas e os artigos que irão mudar e somente após anunciarem de forma clara e transparente em seu site oficial o que se pretende com as mudanças, daí sim abrir os debates entre a população.

Certamente que as alterações do plano diretor será favorável às organizações que viram no segmento dos falsos condomínios um filão inesgotável de lucro e expropriação de bens de incautos moradores que acham "chic" falar meu condomínio. Assim, sob o manto da insegurança publica e promessa de conforto, estas organizações iludem a população e consomem a felicidade das famílias inclusive seus bens. 

Entendemos que após estas providencias de transparência real, é que a iremos saber se a população de Cotia aceita pagar duas vezes pelos mesmos serviços que as associações dizem prestar, bem como o isolamento social, a falta de prestação dos serviços públicos, e se uam entidade filantrópica que não fornece Nota fiscal, não poe tributada, não se responsabiliza por nada (roubos, furtos, depredação etc.,) e sendo particular, pode realmente impor cobrança de taxas de conservação, limpeza, segurança.

SUGERIMOS À POPULAÇÃO QUE SE FOR APROVADO O NOVO PLANO DIRETOR  E CASO VENHA A FAVORECER AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA ASSUMIREM OS SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE INSTAURE O DEBATE IDÊNTICO PARA A EXTINÇÃO DO IPTU, NO MINIMO EVITANDO A BI-TRIBUTAÇÃO.

ASSISTA E VEJA O QUE ACONTECE COM A PERMISSIVIDADE  

Afinal para que serve a Municipalidade? Para que paga-se impostos? Qual é a finalidade administrativa? Como pode ser concebida a ideia de que somente com a assinatura de uma associação é que pode construir? Pagar TAXAS ???????.......

Defesa Popular: - Em Luta contra os falsos condomínios

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