AÇÕES INDENIZATÓRIAS CONTRA AS ASSOCIAÇÕES ESTÃO SURTINDO RESULTADOS

Breadcrumbs

Você está aqui: Home / blog / AÇÕES INDENIZATÓRIAS CONTRA AS ASSOCIAÇÕES ESTÃO SURTINDO RESULTADOS

AÇÕES INDENIZATÓRIAS CONTRA AS ASSOCIAÇÕES ESTÃO SURTINDO RESULTADOS

Detalhes: Publicado em Segunda, 10 Março 2014 14:38; Acessos: 6750

Nota do Editor: ...."Não se torna nem justo nem equânime que o morador não associado, verdadeira vítima deste golpe, tenha que ser crucificado por 10 anos ou mais, para que a justiça se manifeste em favor de seus direitos".....diz nosso diretor jurídico o Dr. Roberto Mafulde.

Muitas associações que oprimiram os moradores com cobrança de taxas abusivas, processos judiciais absurdos, ameaças, contas forjadas, lançadas nos processos, sem qualquer comprovação, valores indevidos, e muitas outras situações vexatórias e constrangedoras a que submeteram as vítimas, agora, as associações que assim procederam estão experimentando um pouco do próprio veneno.

A Defesa Popular não poderia deixar passar em branco tanto descaso das autoridades que mesmo sabendo da ilegalidade cometida por estas associações, fazem vistas grossas e ainda muitos magistrados condenam o morador ao pagamento desta vergonhosa situação criminosa.

Determinamos aos jurídico que iniciasse as medidas necessárias no sentido de promover ações visando o ressarcimento por danos morais das vítimas em face de tanto prejuízo e desgosto sofridos em função destes processos sem sentido e totalmente arbitrários.

Como é de conhecimento, conseguimos a maioria das jurisprudências contra os falsos condomínios perante a corte maior que é o STJ, mas parece que alguns juízes não dão bola para o entendimento superior, inclusive, nem para o que já decidiu o STF.

O loby é muito forte as cifras são inimagináveis o que nos levou a solicitar ao nosso especialista que elaborasse um minucioso estudo para o STF junto ao processo que pende julgamento da Repercussão geral no sentido de demonstrar o estelionato que é praticado no Brasil por estas organizações.

A situação é tão grave que ao publicarmos o número do processo para que o processo fosse consultado, o STF retirou a consulta do site (Pública) mas dependendo dos pedidos, estaremos publicando na íntegra, o estudo realizado pelo Dr. Roberto.

Sugerimos que os profissionais que estão promovendo processos contra as associações, requeiram ao Juiz que oficie o ministério público e este oficie o COAF para a fiscalização destas entidades no sentido de se determinar o que fazem com o dinheiro que arrecadam destas ações judicias e das taxas; Pois o que está acontecendo com estas execuções com o aval de alguns magistrados, não é nada mais, nada menos que crime de lavagem de dinheiro.

Por que? Explicaremos:

As associações em geral não são tributadas, não são fiscalizadas, não pagam impostos e nem fornecem nota fiscal dos serviços que "dizem prestar". Assim por não poder prestar serviços (entidades filantrópicas) elas têm de terceirizar.

Neste foco temos que, estas ações absurdas são aceitas como cobrnaça de condomínio, todos sabem que os valores apresentados em juízo são coloridos e falsos. São indébitos, porém alguns magistrados aceitam este papel fabricado, antijuríidico e sem credibilidade alguma, com valores astronômicos, dito dívidas e assim condenam o morador que nada contratou em termos jurídicos.

Porém devido ao valor abusivo, muitas destas vítimas "condenadas", vêem suas contas bancárias bloqueadas e quase sempre seu único bem de moradia ir a leilão, mesmo sabendo o magistrado que a cobrança é ilegal, qu eo STJ e STF nao aceitam estas sentenças e que o bem de família único, não pode ser penhorado.

Pois bem quando o profissional do direito sabe caminhar pelos tortuosos meandros do processo, se conseguir chegar o STJ, não haverá como estas associações ganharem. Porém fica um alerta os recursos depois da Apelação, em geral, não param a execução, obrigando o executado a se defender novamente ate o julgamento pelo STJ. Os moradores se vêem numa teia de pressão e injustiça jamais imaginadas, muitos acabam fazendo acordos milionários e outros perdem suas casas por desconhecimento.

Anos e anos de angústia e preocupação devem ser compensados pelo crime cometido por estas organizações que vem a juízo mentir e se enriquecer de forma indevida. Nestes casos muitas destas organizações já estão tendo de indenizar as vítimas pelo sofrimento havido.

Assim sugerimos a todos os moradores que conseguiram reverter estas condenações absurdas, junto ao STJ, promovam as competentes ações indenizatórias.

MAIS UMA VITÒRIA

Será difícil por razões óbvias mas ao menos, a mesma preocupação que lhes foi causada, o falso condomínio e seus cúmplices, administradoras, prefeituras, políticos, vendedores, cartórios, inclusive autoridades, sentirão o sabor do próprio o remédio.............

Caso necessário desde já fica o nosso departamento jurídico contratado, autorizado a orientar e fornecer subsídios aos profissionais do direito para que possam atuar neste sentido.

Na próxima matéria estaremos explicando como funciona a lavagem de dinheiro

Defesa Popular: Em Luta contra os Falsos Condomínios.

Contato Nacional 11.5506.6049 / 5506.1087